11-02-2025
A Águas de Coimbra está empenhada em assegurar a segurança
dos dados pessoais, pelo que elaborou este documento onde descreve as condições
em que procede ao tratamento dos seus dados pessoais, doravante designados por
“Titulares”.
A Águas de Coimbra respeita o direito à vida privada dos
Titulares e declara cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis
em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, adotando as medidas
adequadas para garantir a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais
transmitidos pelos Titulares.
Com vista a esclarecer o tratamento dos dados, bem como a sua finalidade
e os direitos que assistem aos titulares dos dados, aconselha-se a leitura
periódica do presente Aviso de Privacidade.
Para esclarecimento de dúvidas os Titulares têm ao seu dispor o seguinte
endereço de e-mail: protecaodedados@aguasdecoimbra.pt.
A Águas de Coimbra é responsável pelo tratamento dos dados
pessoais dos seus clientes (ou potenciais clientes), parceiros, fornecedores e
hóspedes, seguindo-se para o efeito os termos da legislação de proteção de
dados vigente na União Europeia (o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
– RGPD).
A Águas
de Coimbra pode ser
contactada na Rua da Alegria, 101, 3000-018 em Coimbra, através do contacto
telefónico 239 096 000 e através do endereço de correio eletrónico geral@aguasdecoimbra.pt.
Os dados pessoais que
recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Águas de Coimbra,
no âmbito da sua atividade empresarial e no cumprimento das obrigações a que se
encontra legalmente adstrita.
A Águas de Coimbra
recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos pelos Titulares através
dos vários contactos que sejam estabelecidos entre as partes, tanto
presencialmente como por telefone, por correio postal ou eletrónico ou através
do Balcão digital.
A Águas de Coimbra assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no
âmbito da finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, ou para
finalidades compatíveis com o propósito inicial para que foram recolhidos. Além
disso, tratamos os seus dados pessoais para fins legalmente previstos.
Gestão de
clientes e de potenciais clientes
O tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a
celebrar entre si e a Águas de Coimbra, ou para a realização de diligências
pré-contratuais a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não
poderemos prestar-lhe os serviços solicitados ou contratados.
Este
tratamento acontece quer através da utilização do nosso website ou do
nosso balcão digital, podendo, no balcão digital, proceder à consulta do
respetivo aviso de privacidade. Sendo que no nosso website poderá
proceder à comunicação de leituras, aderir à fatura eletrónica e proceder à
atualização e alteração dos seus dados.
Informamos, ainda, que o seu contacto
de e-mail poderá ser utilizado para envio de informações relevantes, como
avisos de indisponibilidade de serviço, constrangimentos programados na rede
pública de abastecimento de água ou inquéritos de satisfação sobre qualidade do
serviço.
Os dados
dos clientes poderão ser comunicados a terceiros, nomeadamente autoridades
públicas para efeitos do cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
Gestão de fornecedores
O
tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a celebrar
entre si e a Águas de Coimbra ou para a realização de diligências
pré-contratuais a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não
poderemos cumprir as obrigações contratuais assumidas.
Esta
finalidade de tratamento é concretizada através de correio eletrónico, por
atendimento presencial ou através da plataforma eletrónica de contratação.
Gestão de reclamações e contactos recebidos
pela Águas de Coimbra
Pode
remeter-nos, através do endereço de correio eletrónico geral@aguasdecoimbra.pt, sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela Águas
de Coimbra. Os seus dados pessoais serão recolhidos para analisar e
resolver a situação subjacente à sua sugestão ou reclamação e serão tratados
com base nos interesses legítimos da Águas de Coimbra.
Sendo que
esta atividade de tratamento poderá ocorrer presencialmente, por correio
eletrónico, através do balcão digital ou Livro de reclamações físico e digital.
Eventos,
conferências
Nos
eventos e conferências promovidos pela Águas de Coimbra, o tratamento
dos seus dados pessoais torna-se necessário para garantir a gestão da sua
inscrição e respetiva participação no mencionado evento, podendo, ainda, ser
recolhidas imagens, com base no seu consentimento.
Esta
utilização dos seus dados pessoais é voluntária, o que significa que pode
opor-se a este tratamento ou retirar o seu consentimento a qualquer momento,
caso assim o deseje.
Redes
sociais
A Águas
de Coimbra utiliza e marca presença em várias plataformas de redes sociais
(i.e LinkedIn, Instagram e Facebook),
por exemplo, para fins de recrutamento ou marketing. Utilizamos as redes
sociais para lhe fornecer um fácil acesso a informações relevantes sobre
oportunidades de emprego na Águas de Coimbra, eventos que organizamos e
para promover os nossos serviços e a nossa marca.
Nesta
vertente, a Águas de Coimbra é responsável pelo conteúdo que publica
utilizando plataformas de redes sociais, no entanto, não é responsável pela
gestão das referidas plataformas (como a criação de estatísticas de
utilizadores ou a colocação de cookies).
A Águas
de Coimbra não tem qualquer influência em como os seus dados são tratados
nestes websites nem a garantia da conformidade legal dos mesmos
relativamente à proteção de dados pessoais. A gestão dos cookies e da
informação recolhida por estas entidades não é realizada por nós. Verifique
sempre todas as especificações relativas à proteção de dados e como estas
entidades recolhem dados pessoais. A Águas de Coimbra não assume
qualquer responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais por estas entidades
terceiras.
Se
precisar aceder a estes dados ou quiser invocar um dos seus outros direitos
(como o direito de se opor ao tratamento dos seus dados), deve entrar em
contacto com o provedor da plataforma de redes sociais.
Os dados pessoais
recolhidos e objeto de tratamento são conservados, atendendo à sua finalidade,
no respeito pelos prazos legais aplicáveis.
Nos casos em que não
se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados
pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período
adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais
foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais,
dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento,
ou retire o seu consentimento.
A Águas de Coimbra pode partilhar
os seus dados pessoais com entidades terceiras, que terão acesso aos mesmos.
Tais entidades terceiras incluem autoridades públicas, prestadores de serviços,
entre outros.
No âmbito da sua atividade, a Águas de
Coimbra pode recorrer a subcontratantes, que acederão e tratarão os seus
dados pessoais de acordo com as instruções da Águas de Coimbra.
Para isso, garantimos que tais
subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas
e organizativas adequadas, por forma a que o tratamento satisfaça os requisitos
do RGPD e demais legislação aplicável, bem como assegure a defesa dos direitos
dos titulares dos dados pessoais.
Assim, a Águas de Coimbra pode
ainda partilhar os seus dados pessoais quando tal partilha seja necessária ou
adequado à luz da legislação aplicável, para o cumprimento de obrigações legais
a que esteja adstrito, para responder a solicitações de autoridades públicas,
no caso de estarem em causa interesses vitais do titular dos dados pessoais ou
de terceiros, para a proteção dos direitos e da propriedade da Águas de
Coimbra ou quando nos tenha prestado o seu prévio consentimento.
Nos termos da legislação aplicável,
poderá exercer os seguintes direitos:
Ø Direito
de Acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais
são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
Ø Direito
de Retificação: obter a retificação dos dados pessoais inexatos
que lhe digam respeito e solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam
completados;
Ø Direito
ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais,
excetuando os casos em que se verifiquem fundamentos que validem a sua
conservação;
Ø Direito
à Limitação do Tratamento: obter a limitação do
tratamento dos seus dados pessoais quando estes digam respeito a determinadas
categorias de dados ou finalidades de tratamento;
Ø Direito
de Portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num
formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, bem como de
solicitar a transmissão dos seus dados pessoais a outro responsável pelo
tratamento;
Ø Direito
de Oposição: opor-se, em qualquer momento, a determinado
tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, no caso do tratamento de
dados pessoais para fins de comercialização direta;
Ø Direito
de Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, incluindo a Definição de
Perfis: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com
base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza
efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma
similar.
Para que
possa exercer os seus direitos deverá contactar-nos através do email: protecaodedados@aguasdecoimbra.pt.
Ainda,
é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento sempre que o tenha
prestado, através dos meios acima indicados. A retirada de consentimento não
invalida, no entanto, o tratamento efetuado até à data da retirada.
O titular
dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à CNPD, ou
outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra
via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são
objeto de um tratamento lícito por parte da Águas de Coimbra, nos termos da legislação vigente e
do presente aviso.
A Águas de Coimbra utiliza diversas
medidas de segurança, incluindo ferramentas de autenticação, encriptação e
certificados digitais para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade
e disponibilidade dos seus dados pessoais.
Apesar de a
transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir
total segurança contra intrusões, a Águas de Coimbra e os seus
prestadores de serviços e parceiros comerciais empregam os melhores esforços
para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e
procedimental destinadas a proteger os dados pessoais dos Titulares de Dados em
conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.
A atividade conduzida
pela Águas de Coimbra pode implicar a transferência dos seus dados
pessoais para países terceiros – situados fora da União Europeia ou que não
pertençam ao Espaço Económico Europeu – ainda que tal ocorra pontualmente e
sempre na relação que se estabelece com outros serviços utilizados pela Águas
de Coimbra.
Em tais situações
serão adotadas todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar a
proteção dos seus dados pessoais.
Uma dessas situações
verifica-se no âmbito da presença da Águas de Coimbra nas redes sociais,
tendo uma influência limitada sobre o tratamento de dados realizado pelos
operadores destas redes (por exemplo, gestão de membros e a gestão da
informação geral). Nas situações em que não temos influência, tentamos
assegurar, na medida do possível, que os operadores das redes sociais atuam de
acordo com os requisitos de privacidade e proteção de dados exigidos pelo RGPD.
Contudo, em muitos casos, não temos qualquer influência sobre este tratamento
de dados realizado pelos operadores e não temos
conhecimento claro dos dados que estão a ser processados em determinadas
ocasiões.
Os operadores das
redes sociais gerem toda a infraestrutura informática do serviço, aplicando as
suas próprias regras de privacidade e proteção de dados e, além disso, mantém
as suas próprias relações com os utilizadores (na medida em que estes são utilizadores
registados na rede social). Além disso, os operadores são totalmente
responsáveis por todas as questões relacionadas com os dados dos perfis dos
utilizadores a que a Águas de Coimbra não tem acesso.
Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy
Instagram:
https://help.instagram.com/155833707900388
LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy
Para saber mais sobre cookies
e como a Águas de Coimbra os usa no seu website, consulte ao nosso Aviso de Cookies.
De forma alguma, os cookies
serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem para
identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo,
enviar ações de marketing e/ou promocionais e estudos de mercado.
Os cookies são
armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar suas
preferências como, por exemplo, o login/password, caso o Utilizador escolha a
opção de entrar automaticamente na próxima visita.
Caso queira, o
Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá
algumas das funcionalidades. O Utilizador tem a possibilidade de configurar seu
navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a receção dos cookies
e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a
esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio
navegador.
O presente Aviso de
Privacidade pode ser atualizado ou alterado a qualquer momento e sem
necessidade de aviso prévio.
Todas as atualizações ao Aviso de Privacidade serão comunicadas através de aviso no nosso website: https://www.aguasdecoimbra.pt/ para que tais alterações possam ser imediatamente apreendidas.
